
Maurício
Requião entra no aquecimento; Órgão Especial do TJ-PR está para julgar
Mandado de Segurança contra conselheiro Ivan Bonilha; ex-secretário da
Educação espera reaver vaga no Tribunal de Contas; se defenestrado,
conselheiro deverá retornar à Procuradoria-Geral do Estado, cargo que
ocupava até julho de 2011; Requião foi afastado em março de 2009 por
força de liminar do STF pela mesma ação popular rejeitada pelo TJ-PR.
Nos
próximos dias, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná
(TJ-PR) deverá analisar um Mandado de Segurança, cujo processo tem
número 796308-6, em que se pede a destituição de Ivan Bonilha,
conselheiro do Tribunal de Contas (TC), e a vaga seja restituída ao
ex-secretário da Educação Maurício Requião.
A relatoria do Mandado de Segurança é do desembargador Antônio Loyola
Vieira. A apelação é para que seja efetivada a nulidade dos decretos do
presidente da Assembleia, Valdir Rossoni (PSDB), e do governador Beto
Richa (PSDB) que nomearam Bonilha.
Requião foi eleito pela Assembleia Legislativa do Paraná para o TC em julho de 2008. Ele foi afastado do cargo em março de 2009 por força de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou uma ação popular que já havia batido na trave do TJ.
O Julgamento do Mandado de Segurança ocorrerá diante de um TJ recomposto. Nos meios jurídicos, a expectativa é que Bonilha retorne à Procuradoria-Geral do Estado, cargo que ocupava antes de ser eleito para o TC justamente na vaga de Maurício Requião.
Requião foi eleito pela Assembleia Legislativa do Paraná para o TC em julho de 2008. Ele foi afastado do cargo em março de 2009 por força de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou uma ação popular que já havia batido na trave do TJ.
O Julgamento do Mandado de Segurança ocorrerá diante de um TJ recomposto. Nos meios jurídicos, a expectativa é que Bonilha retorne à Procuradoria-Geral do Estado, cargo que ocupava antes de ser eleito para o TC justamente na vaga de Maurício Requião.
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