Presidente Sylvio Monteiro defendeu maior autonomia do legislativo em relação ao executivo.
Após intensa discussão no plenário do legislativo, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei que institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de São José dos Pinhais durante a sessão ordinária desta terça-feira (26). De acordo com o presidente da Casa, Sylvio Monteiro, o Fundo será utilizado para construção do anexo da sede da Câmara e será constituído de parte do dinheiro economizado pelo legislativo durante o ano de 2013, ou seja, 4,8 milhões de reais.
Sylvio apresentou, durante a sessão, dados para análise dos demais. A Câmara Municipal tem, por lei, direito a 6% do orçamento anual do município. No entanto, em 2013, recebeu apenas 3,32%, ou seja, R$ 28.898,600 (vinte e oito milhões, oitocentos e noventa e oito mil e seiscentos reais), abrindo mão de 24 milhões de reais para a prefeitura. Desses 3,32%, R$ 4.800,000 (quatro milhões e oitocentos mil reais) não foram gastos, soma esta, que poderá ser destinada ao Fundo. “Esse dinheiro que sobrou é fruto do nosso trabalho, estamos guardando-o desde janeiro e isso se chama planejamento”, disse o presidente.
O debate entre os vereadores deu-se após o pedido de vistas formulado pela vereadora Nina Singer. “Gostaria de mais um tempo para analisar se o Fundo destina-se apenas à construção do novo anexo, o qual sou a favor. A Câmara tem que ter independência, mas acredito que agora não é hora de retermos mais de quatro milhões de reais enquanto várias situações da saúde ocorrem lá fora”, explicou Nina que também pediu calma na aprovação do projeto.
Os demais entraram na discussão opinando sobre a validade e conveniência da criação do Fundo. Ao falar sobre o anexo da Câmara, o presidente demonstrou preocupação com o futuro do município. “Estamos pensando nos próximos vereadores, em deixar como exemplo uma Câmara que será referência para o Paraná, que usará energia solar e atenderá a demanda do município que cresce a cada dia mais. A prefeitura é rica, não precisa de mais dinheiro, precisa de gestão, que é o que estamos fazendo neste poder legislativo”, finalizou Sylvio.
O pedido de vistas foi rejeitado pelos seguintes vereadores: Doutor Ido, Onildo, Tadeu Camargo, Gilberto Mello, Bira do Banco, José Vieira, Carlos Machado, Professor Assis, Lucia Stoco e Leandro da Nífer. O projeto foi aprovado, em primeiro turno com oito votos contrários e, em segundo turno, com seis votos contrários. Cabe ressaltar, que segundo o regimento interno da Casa, o presidente só vota em caso de empate e um vereador esteve ausente na ocasião. A proposta agora segue para análise e possível sanção do poder executivo. Ao final da sessão, Sylvio Monteiro convocou todos para reunião com objetivo de discutir o valor que será retido pelo Fundo e o que será devolvido à prefeitura.
Vereadora Nina Singer pediu vistas ao projeto para melhor analisá-lo, mas a solicitação não foi aprovada.
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