As medidas apresentadas pelos ministros Joaquim Levy e Nelson Barbosa nesta segunda-feira 14, a fim de reajustar o orçamento de 2016, faz o Brasil recuperar sua credibilidade “diante do mercado, do País e do mundo”, avalia o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães, em entrevista ao 247.
Além disso, junto com outras ações debatidas e algumas já aprovadas no Congresso, as medidas “chegam com força no andar de cima”, diz ele, em alusão à maior oneração sobre os que possuem rendas mais elevadas.
A equipe econômica anunciou um corte de gastos de R$ 26 bilhões para 2016 e uma proposta de aumento de receitas, incluindo a criação de novas, como a volta da CPMF. O objetivo do governo é obter R$ 64,9 bilhões a fim de reverter o déficit orçamentário de R$ 30,5 bilhões no ano que vem e fechar as contas no azul. Questionado por que o governo não havia discutido essas medidas antes de enviar ao Congresso uma proposta de orçamento deficitário, Guimarães falou sobre a necessidade de diálogo.
“O governo demorou e foi necessário amadurecer, dialogar sobre a consistência e a amplitude das medidas. Se não tivessem esse grau de consistência toda, elas naufragariam no meio do caminho e não dariam credibilidade ao governo, que é, no meu entendimento, o maior significado de todas as medidas que estão sendo tomadas. Dar credibilidade ao governo para o País e para fora do país”, disse.
Para o deputado, “foi preciso cortar na própria carne para ganhar credibilidade”. Em sua avaliação, além de trazer credibilidade ao governo e reequilibrar as contas, “o plano anuncia o futuro sem prejudicar os direitos dos trabalhadores, sem tirar e nem prejudicar. E chega com força no andar de cima”.
O deputado citou, como exemplos, a aprovação da Medida Provisória 675/15, que aumenta de 15% para 20% a alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) cobrada de instituições financeiras; a suspensão das desonerações tributárias – o chamado PL das desonerações; a tributação sobre grande capital, feita de forma progressiva, conforme lembra o deputado. A volta da CPMF no valor de 0,2% – “uma quantia ínfima”, destaca Guimarães –, “não irá atingir a não ser os grandes rentistas do País”.
Ao destacar que a quantia anunciada para o novo tributo é muito pequena, Guimarães afirma que “esse monstro que a oposição vem criticando [sobre aumento de impostos] é na cabeça deles”. “É claro que a oposição sempre vai ser contra qualquer coisa, ela está no lugar dela. Eles reclamavam tanto que o governo não fazia cortes, quero ver qual governo tem coragem de fazer esses cortes”, disparou.
“Nós, do governo, temos agora que aprimorar as medidas aqui no Congresso, dialogar com os trabalhadores. Porque estamos fazendo todas essas mudanças sem tirar um direito dos trabalhadores”, lembra o parlamentar. O petista fala ainda em “vencer o pessimismo e derrotar os conspiradores, que não falam em outra coisa nos bastidores a não ser de golpe”.
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