Ministério da Saúde anuncia reorganização dos serviços no país. Municípios que não mostrarem eficiência podem perder recursos
Publicado em 30/06/2011 | Londrina - Juliana Gonçalves, da sucursal O governo federal vai reorganizar o Sistema Único de Saúde (SUS), definindo metas de atendimento e punindo quem não as cumprir. O Ministério da Saúde vai mapear os serviços oferecidos em todo o país e fixar metas específicas para cada região, de acordo com a realidade local. Estados e municípios que não atenderem às definições poderão ter a verba bloqueada. Por outro lado, os mais eficientes poderão ganhar mais recursos do governo.
O novo modelo de gestão do SUS foi definido em decreto da presidente Dilma Rousseff, publicado ontem no Diário Oficial da União. De acordo com o diretor do Departamento de Articulação Interfederativa no Ministério da Saúde, André Bonifácio, o decreto vai estabelecer de forma mais sistemática o conjunto de ações de saúde. “É uma mudança importantíssima que vai dar condições de melhoria no acesso à Saúde em todo o país”, observa.
Modelo
Os novos mecanismos estabelecidos pelo decreto presidencial para o SUS obrigam cidades com problemas na prestação de serviços a rever seus investimentos. Londrina, por exemplo, que há meses enfrenta uma séria crise na saúde pública, pode, futuramente, ter problemas ainda maiores com o bloqueio de recursos vindos do governo.
Em 2011, a cidade enfrentou problemas em todos os níveis. No atendimento primário, as unidades básicas de saúde (UBS) frequentemente ficam lotadas. Os hospitais de média complexidade sofrem com problemas de escalas e falta de médicos. Para os casos mais graves, faltaram leitos de UTI. A administração da cidade destaca a falta de recursos para atender a uma população – estimada em 2,5 milhões de pessoas – que não se restringe aos habitantes de Londrina.
Francisco Eugênio de Souza, da UEL, diz que a falta de recursos para o SUS é uma questão a ser considerada. “O sistema precisa de mais dinheiro, mas não é só isso. Em alguns lugares, falta capacidade de gestão”, afirma. Para ele, a reorganização do SUS vai forçar a profissionalização da gestão.
Corrupção
Londrina foi a primeira cidade do interior do estado a receber integrantes da CPI dos Leitos do SUS. A comissão pretende fazer um raio X da Saúde nos municípios paranaenses, levantar os problemas e corrigi-los. A cidade foi alvo de denúncias de corrupção no sistema de saúde deflagradas pelo Gaeco em maio.O decreto define e consolida o modelo de regionalização, em que municípios vizinhos deverão se organizar para ofertar atendimento a populações. Cada uma das 419 regiões definidas deverá ter condições para realizar desde consultas de rotina até tratamentos complexos. “No Paraná, são 20 regiões. Se uma delas não puder ofertar o conjunto de ações de saúde necessárias, pode haver uma reconfiguração das regiões para garantir o acesso do serviço ao cidadão”, revela Bonifácio. Segundo ele, uma primeira versão do mapeamento dos serviços de saúde oferecidos em todo o Brasil deve ser apresentada até meados de setembro. “A partir daí, começam a ser pensadas as metas dos futuros contratos de gestão”, revela.
Os contratos de gestão serão mecanismos utilizados pelo Ministério da Saúde para garantir o comprometimento com os novos indicadores. Os documentos definirão atribuições e responsabilidades dos municípios, estados e do governo federal na prestação de serviços de saúde. Os contratos vão propiciar a concessão ou o bloqueio de recursos aos municípios e estados, de acordo com o desempenho nas ações de saúde. “A sanção é uma medida para manter o respeito ao acordo, mas antes disso, é preciso qualificar o processo. A sanção só será aplicada em último caso e será feita de maneira que não prejudique o cidadão”, garante Bonifácio.
Sobre o prazo para a total implantação do novo modelo do SUS, o diretor diz não haver previsão. “Mensurar tempo, nesse caso, não é adequado. Até o final do ano, esperamos assinar 20% dos contratos”, comenta.
Qualidade
Para o professor do Departamento de Saúde Pública da Universidade Estadual de Londrina (UEL) Francisco Eugênio de Souza, a mudança vai refletir na qualidade da prestação de serviços de saúde à população. “Para cumprir as metas, vai ser necessário um esforço coletivo. Os recursos serão mais bem utilizados e haverá mais planejamento nas ações”, esclarece.
Na opinião de Márcio Almeida, médico especialista em Saúde Pública e vereador de Londrina, as punições financeiras estabelecidas pelo decreto devem gerar competição entre as cidades. “Isso é muito bom. Os municípios devem disputar competências e serem mais eficientes na prestação de serviços. Para ele, o decreto representa um choque de gestão no SUS. “A mudança introduz uma visão gerencial e de corresponsabilização e deixa no passado a falta de metas e cronogramas no setor público”, conclui.
O novo modelo de gestão do SUS foi definido em decreto da presidente Dilma Rousseff, publicado ontem no Diário Oficial da União. De acordo com o diretor do Departamento de Articulação Interfederativa no Ministério da Saúde, André Bonifácio, o decreto vai estabelecer de forma mais sistemática o conjunto de ações de saúde. “É uma mudança importantíssima que vai dar condições de melhoria no acesso à Saúde em todo o país”, observa.
Modelo
SEM VERBA
Situação em Londrina pode se complicarOs novos mecanismos estabelecidos pelo decreto presidencial para o SUS obrigam cidades com problemas na prestação de serviços a rever seus investimentos. Londrina, por exemplo, que há meses enfrenta uma séria crise na saúde pública, pode, futuramente, ter problemas ainda maiores com o bloqueio de recursos vindos do governo.
Em 2011, a cidade enfrentou problemas em todos os níveis. No atendimento primário, as unidades básicas de saúde (UBS) frequentemente ficam lotadas. Os hospitais de média complexidade sofrem com problemas de escalas e falta de médicos. Para os casos mais graves, faltaram leitos de UTI. A administração da cidade destaca a falta de recursos para atender a uma população – estimada em 2,5 milhões de pessoas – que não se restringe aos habitantes de Londrina.
Francisco Eugênio de Souza, da UEL, diz que a falta de recursos para o SUS é uma questão a ser considerada. “O sistema precisa de mais dinheiro, mas não é só isso. Em alguns lugares, falta capacidade de gestão”, afirma. Para ele, a reorganização do SUS vai forçar a profissionalização da gestão.
Corrupção
Londrina foi a primeira cidade do interior do estado a receber integrantes da CPI dos Leitos do SUS. A comissão pretende fazer um raio X da Saúde nos municípios paranaenses, levantar os problemas e corrigi-los. A cidade foi alvo de denúncias de corrupção no sistema de saúde deflagradas pelo Gaeco em maio.
Os contratos de gestão serão mecanismos utilizados pelo Ministério da Saúde para garantir o comprometimento com os novos indicadores. Os documentos definirão atribuições e responsabilidades dos municípios, estados e do governo federal na prestação de serviços de saúde. Os contratos vão propiciar a concessão ou o bloqueio de recursos aos municípios e estados, de acordo com o desempenho nas ações de saúde. “A sanção é uma medida para manter o respeito ao acordo, mas antes disso, é preciso qualificar o processo. A sanção só será aplicada em último caso e será feita de maneira que não prejudique o cidadão”, garante Bonifácio.
Sobre o prazo para a total implantação do novo modelo do SUS, o diretor diz não haver previsão. “Mensurar tempo, nesse caso, não é adequado. Até o final do ano, esperamos assinar 20% dos contratos”, comenta.
Qualidade
Para o professor do Departamento de Saúde Pública da Universidade Estadual de Londrina (UEL) Francisco Eugênio de Souza, a mudança vai refletir na qualidade da prestação de serviços de saúde à população. “Para cumprir as metas, vai ser necessário um esforço coletivo. Os recursos serão mais bem utilizados e haverá mais planejamento nas ações”, esclarece.
Na opinião de Márcio Almeida, médico especialista em Saúde Pública e vereador de Londrina, as punições financeiras estabelecidas pelo decreto devem gerar competição entre as cidades. “Isso é muito bom. Os municípios devem disputar competências e serem mais eficientes na prestação de serviços. Para ele, o decreto representa um choque de gestão no SUS. “A mudança introduz uma visão gerencial e de corresponsabilização e deixa no passado a falta de metas e cronogramas no setor público”, conclui.
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