Presidente Sylvio Monteiro assinou termo de adesão ao Programa Brasil Transparente
Iniciou-se, na noite dessa
segunda-feira (23), o Curso de Políticas Públicas, Controle Social e
Transparência promovido pela Câmara Municipal. O curso foi proposto pelo
vereador professor Abelino, autor da lei que instituiu a Conferência e o
Conselho Municipal de Transparência e Controle Social. O presidente do
legislativo, Sylvio Monteiro, assinou, na ocasião, o termo de adesão ao
Programa Brasil Transparente.
No primeiro dia, os
participantes assistiram à palestra do promotor do ministério público em
São José dos Pinhais, Divonzir José Borges e do presidente do
Observatório Social de Curitiba, Nilson Altair de Souza. O curso
ocorrerá durante toda a semana e contará com aulas do professor Giovani
de Souza e demais palestras referentes ao tema.
Ainda, durante a abertura, o
presidente do legislativo, vereador Sylvio Monteiro, assinou o termo de
adesão ao Programa Brasil Transparente. “O trabalho que estamos
realizando na Câmara Municipal é inovador e a transparência é uma
obrigação dos gestores públicos. Todos têm acesso ao portal da
transparência e à Tv Câmara e queremos ampliar ainda mais esses
mecanismos de controle através de uma Linha Cidadão, que já está em fase
de estudos. Por tudo isso é que o legislativo são-joseense é referência
no tribunal de contas”, disse o presidente que também parabenizou a
iniciativa do vereador professor Abelino.
O Programa Brasil
Transparente, conduzido pela Controladoria-Geral da União, visa auxiliar
tecnicamente estados e municípios a implementar a Lei de Acesso à
Informação. Lançado em janeiro de 2013, o Programa também oferece
materiais técnicos elaborados pela CGU, capacitação presencial e acesso a
cursos de educação a distância, gratuitamente.
Ao fazer uso da palavra, o
vereador professor Abelino falou sobre a lei de sua autoria e desejou um
bom curso aos participantes. “Esse curso irá formar lideranças que
serão possíveis candidatos ao Conselho”, afirmou o vereador que também
explanou sobre transparência e Lei de Responsabilidade Fiscal.
Participaram da abertura,
além dos já citados, os vereadores Onildo, Alberto Setnarsky, Luiz
Paulo, Doutor Ido e Mari Temperasso; o secretário de planejamento Rafael
Rueda e a presidente da Femam, Valdívia dos Santos de Lima.
O presidente da Câmara, vereador Sylvio Monteiro, assinou termo de adesão ao Programa Brasil Transparente.
Vereador Professor Abelino, autor da Lei Municipal de Políticas Públicas, Controle Social e Transparência.
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