Em Piraquara presos trabalham para a cidade

Em Piraquara, um termo de cooperação entre a Prefeitura Municipal e o Departamento de Execução Penal do Paraná oportuniza que detentos trabalhem na conservação da cidade em troca da redução das penas. Além de proporcionar a ressocialização dos presos, a medida representa economia aos cofres públicos do município com a contratação de mão de obra barata.

Hoje 55 presos, que cumprem pena em regime semiaberto na Colônia Penal Agroindustrial do Paraná sediada em Piraquara, atuam na execução de serviços de manutenção e obras pelo município. Eles são selecionados por meio de uma Comissão Técnica de Classificação, que avalia o histórico criminal, personalidade e o comportamento dos detentos dentro do sistema prisional.

A legislação oferece vantagens para o emprego de mão de obra dos detentos. A prefeitura é responsável pelo transporte e a remuneração de ¾ do salário mínimo regional vigente. O município é isento de qualquer outro encargo trabalhista e da contribuição para o fundo penitenciário que é cobrado de instituições do setor privado que contratam os presos.

De acordo com o Diretor do Departamento de Execução Penal do Paraná, Luiz Alberto Cartaxo Moura, a parceria é antiga e uma forma de incentivo para o município que abriga o maior complexo penitenciário do Estado. “Fazemos questão de manter a parceria com o município, em virtude dessa proximidade que nós temos que ter com a prefeitura de Piraquara em função de que todo o complexo está na cidade”, destacou.     

Além da vantagem econômica, por meio do convênio a Prefeitura de Piraquara auxilia na recuperação dos presos. “Nós precisamos fazer o preso trabalhar e o município nos ajuda nesse sentindo. Cumpre o seu papel social proporcionando a reinserção do preso ao sistema de emprego do país e isso faz a diferença lá na frente com a diminuição da reincidência”, ressaltou Cartaxo.

Para o Prefeito de Piraquara, Marcus Tesserolli, o Marquinhos, a parceria com o Depen é importante, pois a prefeitura necessita de mão de obra. “Piraquara sempre foi discriminada pelo complexo prisional, mas nós entendemos que existem vantagens em abrigar o complexo. Uma delas é essa parceria importante, pois utilizamos a mão de obra deles em várias frentes de trabalho e em benefício do município”, enfatizou.

O termo de cooperação está previsto na Lei de Execução Penal 7.210/2011, com o objetivo de proporcionar ocupação laborativa e a reinserção social dos apenados. Ele pode ser firmado com órgãos da Administração Direta ou Indireta, ou entidades privadas. De acordo com o DEPEN, aproximadamente 70% dos presos que cumprem pena em regime semi na Colonia Penal Agroindustrial do Paraná trabalham, sendo que, 90% deles se mantém em alguma atividade de trabalho ou estudo.