Coaf: R$ 855 mi ‘atípicos’ de juízes e servidores

Do Josias de Souza:
Aportou no STF na tarde desta quinta (12) um relatório do Coaf, órgão da pasta da Fazenda que fiscaliza as movimentações bancárias no país. O documento detalha as esquisitices detectadas nas contas de magistrados e servidores do Judiciário.
Entre 2000 e 2010, detectaram-se operações “atípicas” nas contas de 3.426 pessoas. Juntas, somam R$ 855 milhões. A maioria (81,7%) no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), no Tribunal de Justiça da Bahia e no Tribunal de Justiça Militar de São Paulo.

Indústria do Paraná cresce 5,4 % e fica em 2º lugar no ranking nacional

A produção industrial paranaense cresceu 5,4% em novembro, na comparação com o mês anterior. Foi o segundo melhor resultado na indústria brasileira e muito acima da média nacional de 0,3%. No acumulado do ano (jan – nov) o crescimento foi 5,6%, o terceiro melhor resultado entre os 14 locais pesquisados. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (10), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
Segundo o IBGE, na comparação com novembro do ano anterior, o avanço da indústria do Paraná foi de 9,2% e, no acumulado dos 12 meses, o crescimento é de 5,1%. No levantamento do terceiro trimestre de 2011, a indústria paranaense exibiu a segunda melhor performance do país, com a expansão de 9,5% contra 9,7% de Goiás e zero do Brasil.

Dois estados na briga pela fábrica da BMW. Paraná é um deles.

De olho no quarto maior mercado de carros novos no mundo, as montadoras europeias BMW e Mercedes planejam adiantar os seus planos de investimentos no Brasil.
Enquanto a Mercedes deve retomar suas operações em Minas Gerais, a BMW negocia com dois estados a instalação de uma indústria. Segundo o presidente da marca nos EUA, Ludwing Willisch, as negociações estão avançadas e devem ser concluídas em cerca de 60 dias. Entre as duas opções da montadora alemã está o Paraná. Vivendo um novo ciclo de industrialização, o estado governado pelo tucano Beto Richa é forte candidato a atrair mais esse investimento, que viria na esteira da Renault, Paccar, Sumitomo, Catterpillar e outras multinacionais.
“Os estudos [para a produção de um modelo BMW no Brasil] estão em estágio bastante avançado. Talvez nos próximos dois meses anunciemos os investimentos. No momento, ainda negociamos com dois estados”, disse Willisch no Salão de Detroit.

Pedra fundamental da fábrica da Paccar em Ponta Grossa

O governador Beto Richa participou nesta segunda-feira (09/01) da instalação da pedra fundamental da fábrica de caminhões DAF, que a montadora norte-americana Paccar vai construir em Ponta Grossa. Com investimentos de US$ 200 milhões, o empreendimento, beneficiado pelo programa Paraná Competitivo, vai gerar cerca de 500 novos empregos diretos na região dos Campos Gerais. A cerimônia contou com a presença do presidente mundial da multinacional, Mark Pigott.
A fábrica será construída em uma área de 500 hectares às margens da PR 151, entre os municípios de Ponta Grossa e Carambeí. A Paccar pretende iniciar as operações em abril de 2013, com a montagem de caminhões nos modelos LF, CF e XF, da marca DAF. Durante o evento desta terça-feira, os dirigentes da empresa também receberam a licença ambiental concedida pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP).

Fantástico denuncia fraude de combustível no Paraná

Reportagem no programa Fantástico deste domingo, dia 9, revelou fraude nos postos de combustíveis em São Paulo, Rio de Janeiro e no Paraná.
No golpe, o consumidor compra o combustível e não leva tudo o que paga e nem desconfia do golpe. Para o teste, Fantástico contou com um equipamento especial para o carro da reportagem. É um tanque de combustível de 20 litros, o volume padrão regulamentado para testes. Ele é todo transparente, para que você possa acompanhar em tempo real o roubo no posto de gasolina.
Em São Paulo e no Rio de Janeiro, os técnicos constataram o golpe. Em São Paulo, um posto botou a menos 1.350 ml de gasolina, além de vender gasolina adulterada com maior porcentual de álcool que o recomendado. “Foi constatado 64% de teor de etanol na gasolina. Isso é irregular. O máximo é 21%”, disse o coordenador técnico Evair Missiaggia na reportagem. Em um dos postos testados pelo Fantástico, no Rio de Janeiro, a situação é pior ainda. A fraude chegou a 12%. Significa que para encher um tanque de 50 litros, o consumidor é roubado em seis litros.
No Paraná, para investigar o submundo do mercado de combustíveis no Brasil, o repórter Eduardo Faustini assumiu o comando de um posto que fica em uma das principais ruas de Curitiba durante dois meses. Lá ele recebeu todo tipo de proposta para golpes. Conseguiu comprar etanol por um preço abaixo do mercado e sem nota. Em dois postos, a reportagem também flagrou roubo na quantidade de combustível vendido ao consumidor.

Estiagem provoca quebra de 11,5% na safra de verão no Paraná

O Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria da Agricultura divulgou nesta quinta-feira uma redução de 2,55 milhões de toneladas de soja, milho e feijão que, aos preços de hoje, significa um prejuízo financeiro de R$ 1,52 bilhão. A quebra da produção representa 11,5% da safra paranaense de grãos de verão, que era estimada em 22,13 milhões de toneladas. A causa é o clima. Durante os meses de novembro e dezembro o regime de chuvas no Estado ficou abaixo da normalidade, prejudicando o desempenho das principais culturas.

Financiamento externo vai modernizar o Fisco

Beto Richa sancionou a lei que permite a contratação de um financiamento de US$ 8,5 milhões para modernizar o sistema de arrecadação de impostos do Estado. O dinheiro vem do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com a chancela da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério do Planejamento. “Toda administração fiscal terá mais transparência e será mais eficiente”, comemora o secretário estadual da Fazenda, Luiz Carlos Hauly.

Vendas de carros têm recorde histórico, mas ainda abaixo do esperado

– Aumento de vendas de carros e comerciais leves em relação e 2010 foi de apenas 2,91%.
Do Uol - As vendas de carros e comerciais leves bateram novo recorde histórico em 2011, com a comercialização no mercado interno de 3.425.468 unidades, o que representa um aumento de 2,91% em relação a 2010, conforme números do Renavam, Em 2010 foram vendidos 3.328.598 unidades.
O número, no entanto, ficou abaixo das expectativas dos fabricantes, que previam um crescimento de 4,5% para o ano passado.
Em dezembro as vendas atingiram 329.196 unidades, recorde do ano, mas com queda de 8,86% em relação a dezembro.

Ministério da Integração dá 90% de verba contra enchentes ao Estado do próprio ministro

Marta Salomon, Estadão.com
Pernambuco, Estado do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, foi o principal destino de verbas do ministério comandado por ele em prevenção e preparação de desastres naturais, como enchentes e desmoronamentos.
Em obras iniciadas em 2011, Pernambuco concentrou 90% dos gastos da pasta destinados a esse fim, mostra levantamento feito com base em dados do Tesouro Nacional e pela organização não-governamental Contas Abertas.

Concursos no 1º semestre de 2012 somam mais de 3 mil oportunidades

Os dez principais concursos públicos federais previstos para o primeiro semestre de 2012 irão oferecer mais de 3.000 oportunidades em diversos cargos destinados a candidatos de todos os níveis escolares. As remunerações iniciais podem chegar a R$ 12.960, dependendo da função desejada. Confira os detalhes de cada seleção:
Polícia Federal, 1.200 vagas, Níveis médio e superior
MDIC 157 vagas, Nível superior R$ 12.960 Até junho/2012
Anatel 46 vagas, Níveis médio e superior R$ 4.760 a R$ 9.263 Até março/2012
MPOG 149 vagas, Nível superior R$ 6.379 Até junho/2012
SPPrev 12 vagas, Nível superior R$ 3.800 Sem previsão
TJ (RJ) 270 vagas, Níveis médio e superior R$ 2.600 a R$ 4.400 Janeiro/2012
Caixa Econômica Não definido Níveis médio e superior R$ 1.784 a R$ 7.931 Fevereiro/2012
SP Obras 110 vagas Níveis médio e superior Não divulgado Janeiro/2012
MCTI 832 Níveis médio e superior Não divulgado Até junho/2012
Inea (RJ) 220 vagas, Nível médio R$ 1.500 Janeiro/2012

Brasil tem maior superávit comercial em quatro anos

Exportações superam importações em US$ 29,79 bilhões em 2011. Resultado se deve, em boa parte, à alta dos preços das commodities.
O superávit da balança comercial brasileira, ou seja, o valor das exportações menos o das importações, somou US$ 29,79 bilhões em todo ano de 2011, informou nesta segunda-feira (2) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Com isso, o superávit da balança comercial registrou crescimento de 47,8% em relação ao ano de 2010, quando o saldo positivo totalizou US$ 20,15 bilhões, o pior resultado em oito anos. Trata-se, também, do maior superávit da balança comercial desde 2007 (US$ 40,03 bilhões). Em 2008 e 2009, respectivamente, o saldo comercial somou US$ 24,95 bilhões e US$ 25,27 bilhões.

Dólar vira e passa a operar em alta no primeiro pregão do ano

Na quinta-feira (30), a moeda desvalorizou 0,26%, a R$ 1,8685 para venda. Em 2011, a moeda disparou 12,15%, fechando o ano a R$ 1,8685 na venda.
Do G1, com informações da Reuters
Depois de abrir em queda, o dólar passou a subir frente ao real nos primeiros negócios desta segunda-feira (2), na primeira sessão de 2012 nos mercados financeiros brasileiros, atento ao comportamento da moeda no exterior.
Perto das 15h (horário brasileiro de verão), o dólar subia 0,32%, para R$ 1,875 na venda.
Na quinta-feira (30), a moeda norte-americana desvalorizou 0,26%, a R$ 1,8685 para venda. Oficialmente, foi o último pregão de 2011 no mercado de câmbio brasileiro. Na sexta-feira, porém, existiram operações de câmbio no mercado oficial à vista.
Em 2011, a moeda disparou 12,15%, fechando o ano a R$ 1,8685 na venda.

Em 2012, ao menos 10 novas leis vão mexer com seu bolso; veja quais

Aumento do mínimo e mudança no Supersimples estão entre novas regras. Planos de saúde vão ampliar cobertura, o que pode levar a reajustes.
Do G1 -Pelo menos 10 novas regras que interessam à população entram em vigor a partir do início deste ano. São leis, resoluções ou decretos aprovados, em sua maioria, durante 2011 com início de

Curitiba tem a maior inflação em setembro e no acumulado do ano

A cidade de Curitiba registrou a maior inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no mês de setembro: 0,86%. Com uma taxa de 5,79% acumulada entre janeiro e setembro deste ano, a capital paranaense também tem a maior inflação de 2011, entre as 11 pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A inflação de setembro em Curitiba foi influenciada por altas nos preços dos alimentos (1,02%), passagens aéreas (26,24%) e combustíveis (4,16%).

Já a cidade de Belém teve a menor inflação em setembro (0,15%) e no ano de 2011 (3,4%). O reduzido aumento no preço dos alimentos na capital paraense (0,16%) contribuiu para essa alta de preços mais moderada.

As demais capitais registraram os seguintes índices em setembro: Rio de Janeiro (0,42%), Belo Horizonte (0,60%), São Paulo (0,51%), Brasília (0,82%), Recife (0,42%), Fortaleza (0,37%), Salvador (0,72%), Goiânia (0,44%) e Porto Alegre (0,51%).

No acumulado do ano, as taxas são as seguintes: Rio de Janeiro (4,93%), Belo Horizonte (5,54%), São Paulo (5,11%), Brasília (5,13%), Recife (4,54%), Fortaleza (4,66%), Salvador (4,71%), Goiânia (4,53%) e Porto Alegre (4,68%).

Para garantir vida digna, salário mínimo deveria ser de R$ 2.285,83

Um estudo divulgado ontem pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) revelou quanto deveria valer o salário mínimo no Brasil para que o trabalhador pudesse suprir todas suas necessidades básicas e da família = R$ 2.285,83. O valor passa longe da atual cotação do mínimo, que é de R$ 545,00. A constatação foi feita por meio da utilização da Pesquisa Nacional da Cesta Básica do mês passado, realizada pela instituição em 17 capitais do Brasil.

A base usada pelo Diesse foi o valor da cesta básica no período, de R$ 272,09, e o preceito constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para garantir as despesas familiares com alimentação, moradia, saúde, transportes, educação, vestuário, higiene, lazer e previdência. Ou seja, o mínimo deveria ter sido 4,19 vezes maior do que o piso vigente no Brasil. Os cálculos foram baseados no mês de setembro.

Banco Central reduz previsão do PIB de 4% para 3,5% no ano

Depois da decisão de reduzir a taxa básica de juros em agosto, o Banco Central (BC) previu hoje menor crescimento da economia brasileira e inflação mais alta em 2011. No Relatório de Inflação do terceiro trimestre, divulgado na manhã de hoje, o BC reduziu de 4% para 3,5% a projeção de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro neste ano.

A explicação para mudança nas estimativas, segundo o BC, foi motivado pelas "ações de política implementadas desde o fim do ano passado e, principalmente, pela deterioração do cenário internacional, que tem levado a reduções generalizadas e de grande magnitude nas projeções de crescimento para os principais blocos econômicos".
Já a estimativa de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2011 aumentou de 5,8% para 6,4%, no chamado cenário de referência utilizado pelo BC. Para 2012, o BC reviu a sua estimativa de inflação de 4,8% para 4,7%, no mesmo cenário.
Dessa forma, pelos cálculos do BC, o IPCA ainda não irá convergir para o centro da meta de inflação, de 4,5%, no ano que vem. O presidente do BC, Alexandre Tombini, disse no início dessa semana que essa convergência era possível. Pelos dados do BC, divulgados hoje, a inflação só chegará ao centro meta no segundo trimestre de 2013.
A possibilidade de convergência da inflação para o centro da meta começou a ser bastante questionada pelos analistas do mercado financeiro depois que o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu, no fim de agosto, a taxa Selic de 12,5% para 12%, dando início ao processo de flexibilização da política monetária.
Inflação futura
Essas são as primeiras projeções de inflação divulgados pelo BC depois da decisão do Copom que surpreendeu o mercado pelo tamanho do corte. No novo cenário do BC, o IPCA acumulado em 12 meses vai fechar o terceiro trimestre deste ano em 7,2%, caindo para 6,4% ao final do ano. Pelas projeções, o IPCA recuará para 5,7% no primeiro trimestre de 2012, caindo para 5,2% no trimestre seguinte; 4,7% no terceiro trimestre de 2012 e fechando o ano que vem em 4,7%.
Em 2013, o IPCA em 12 meses permanecerá em 4,7% no primeiro trimestre, caindo para 4,5% no segundo trimestre e mantendo-se em 4,5% no trimestre seguinte.
A estimativa do BC é mais otimista do que as previsões do mercado. A última pesquisa Focus do BC, que coleta estimativas de instituições financeiras e consultorias, projeta que o IPCA fechará 2011 em 6,52% e 5,52% em 2012.
De acordo com o BC, a probabilidade de a inflação estimada ultrapassar o teto da meta (de 6,5%) em 2011 subiu de 22% para 45%, no cenário de referência. Já no cenário de mercado, a chance de o IPCA superar o teto da meta neste ano avançou de 18% para 44%. Para 2012, essa probabilidade caiu de 14% para 12%, no cenário de referência.
O cenário de referência leva em consideração juros constantes de 12% e a taxa de câmbio de R$ 1,65.

Depois de queda dos juros, Bovespa fecha em alta de quase 3%

O Ibovespa subiu quase 3 % nesta quinta-feira, ajustando-se ao novo patamar dos juros no Brasil após a redução surpreendente da taxa básica de 12,50 para 12 % ao ano.

O principal índice das ações brasileiras ganhou 2,87 %, a 58.118 pontos. O giro do pregão foi de 9,56 bilhões de reais, acima da média de 6,5 bilhões de reais no ano.

Em agosto, após um mês de bastante volatilidade, o Ibovespa recuou 3,96 %, no quinto mês seguido de baixa.A alta foi garantida na primeira hora de pregão. Depois disso, o índice manteve-se praticamente estável acima dos 58 mil pontos, patamar inédito em quase um mês.
"Logicamente, foi um ajuste a essa queda da taxa de juro. É um movimento pontual", disse o analista da corretora SLW, Pedro Galdi. "Mas o cenário para o mês, aparentemente, é de recuperação (alta das ações)".

Na noite de quarta-feira, o Comitê de Política Monetária (Copom) contrariou as expectativas de manutenção da taxa básica de juros e reduziu a Selic a 12 % ao ano, identificando uma piora na economia internacional.

Analistas revisaram nesta quinta as projeções para a taxa de juros. O Bank of America Merrill Lynch e o Itaú Unibanco estimavam queda da Selic a 11 % no fim de 2011, mas o Credit Suisse ia mais longe prevendo corte a 8,5 % já em janeiro.

O custo menor do crédito, em princípio, favorece empresas como construtoras, varejistas e bancos. O índice do setor imobiliário teve alta de 6,2 %, e o do setor financeiro avançou 5,82 %.

A maior alta percentual do índice foi da varejista online B2W, com valorização de 8,41 %, a 17,40 reais, seguida de perto pelas ações da BM&FBovespa, com alta de 8,25 %, a 10,10 reais.

O banco JPMorgan defendeu a compra de ações brasileiras após o corte do juro, com destaque para empresas como as construtoras PDG e MRV e o banco Itaú, mas recomendou pressa, dizendo que há uma série de "ressalvas" estruturais: "a inflação é uma ameaça real para a sustentabilidade dessa alta das ações", escreveram os analistas liderados pelo economista Adrian Mowat.

Os investidores agora aguardam, ao longo do mês, notícias sobre a implementação do pacote de ajuda à Grécia, sobre as medidas do governo dos Estados Unidos para a geração de emprego e sobre a possibilidade de um novo programa de estímulo à economia norte-americana, acrescentou Galdi, da SLW.

Um importante dado a ser levado em conta pelo Federal Reserve (banco central dos Estados Unidos), a criação de empregos em agosto, será divulgado nesta sexta-feira.
Na contramão do bom-humor do mercado, alguns dos principais papéis de telecomunicações se desvalorizaram, com destaque para a queda de 1,52 % da Telesp, a 49,40 reais. Os papéis da TIM também caíram, fechando em baixa de 0,21 %, a 9,70 reais.

Frente à forte valorização dos papéis de ambas as companhias no ano (cerca de 30 % e 45 % respectivamente), segundo analistas, há uma migração normal em busca de ações mais baratas.

"Acreditamos que seja apenas uma realização de lucros para fazer posição em outros setores mais descontados em bolsa", disse o analista-chefe da Concórdia Corretora, Leonardo Zanfelicio.

Produção industrial brasileira cresce 0,5% em julho

A produção da indústria brasileira cresceu 0,5% em julho ante junho e retraiu 0,3% sobre igual mês de 2010, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira.

Analistas consultados pela Reuters projetavam alta mês a mês de 0,7% - com faixa de previsões de recuo de 0,10% a expansão de 1,7% - e declínio anual de 0,2% - com respostas variando de baixa de 1,4% a avanço de 1,2%.

Microcrédito terá R$ 3 bilhões, afirma Dilma no rádio

A presidente Dilma Rousseff aproveitou nesta segunda-feira seu programa semanal de rádio"Café com a Presidenta" para reforçar a importância do Crescer - Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado -, lançado na semana passada como parte do plano Brasil Sem Miséria. O Crescer permite aos beneficiados pelo Brasil Sem Miséria ampliar pequenos negócios, propiciando a formalização e a geração de trabalho e renda. Participam do programa quatro instituições financeiras públicas: Banco do Brasil, Caixa, Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e Banco da Amazônia (Basa).

Dilma destacou que as linhas de crédito oferecidas pelo Crescer têm taxa de juros de apenas 8% ao ano, o limite de empréstimo por pessoa é de R$ 15 mil e microempresários também podem pedir o financiamento."Até 2013, os nossos bancos vão trabalhar para que 3,5 milhões de pessoas tenham oportunidade de obter seu microcrédito", afirmou a presidente. "Serão R$ 3 bilhões, só para começar. Não faltarão recursos para o Microcrédito Produtivo Orientado."

"Além dos juros, baixamos também a tarifa de abertura de crédito de 3% para 1% do valor emprestado", afirmou. "Essas condições valem para todas as pessoas, como trabalhadores, empreendedores individuais e microempresários que têm faturamento de até R$ 120 mil por ano."

PF prende 23 por fraude de R$ 1 bilhão

Grupo usou empresas do setor químico para sonegar impostos; operação incluiu o Paraná e foi a maior do gênero no Brasil.


A Polícia Federal prendeu 23 pessoas na Operação Alquimia, desencadeada ontem em 17 estados (incluindo o Paraná) e no Distrito Federal contra uma organização criminosa suspeita de sonegar R$ 1 bilhão em impostos devidos por empresas do setor químico. De acordo com a investigação, o grupo criava empresas de fachada registradas em nome de “laranjas” para deixar de pagar impostos. Pelo menos 165 empresas no Brasil e outras 27 no exterior integram a rede criada para sonegar impostos. Uma empresa que tinha como “sócios” um pedreiro e um motorista movimentou R$ 32 milhões entre 1996 e 2009.

A operação da PF, considerada a maior do gênero na história do país, foi realizada em conjunto com a Receita Federal e o Ministério Público Federal, cumprindo simultaneamente 31 mandados de prisão temporária, 129 mandados de busca e apreensão, 63 mandados de condução coercitiva e o sequestro de bens de 62 pessoas físicas e 195 pessoas jurídicas. Para cumprir todas a medidas, foram acionados cerca de 90 auditores fiscais da Receita Federal e 500 policiais federais. Uma ilha de 20 mil metros quadrados, nas proximidades de Salvador, também foi confiscada. A ilha pertenceria ao chefe do esquema fraudulento. No local também foram apreendidos carros de luxo, barcos, jet skis e quadriciclos.

No Paraná, a superintendência da PF cumpriu dois mandados de busca e apreensão como parte da operação, mas ninguém foi preso. Um mandado foi realizado em uma fábrica de produtos químicos em Araucária, na região metropolitana de Curitiba, e o segundo, na residência do proprietário da empresa, no bairro Santa Cândida, em Curitiba. Segundo a assessoria de imprensa da PF, apenas documentos foram apreendidos. A polícia não divulgou o nome dos envolvidos.

A investigação, que teve início em 2002, também constatou o uso de cerca de 30 empresas estrangeiras, com sede em paraísos fiscais, algumas delas nas Ilhas Virgens Britânicas. Descobriu-se ainda o envolvimento de fundos de investimentos e factorings (uma transação que envolve a comercialização de dívidas). Entre os artifícios de sonegação estava a declaração de bens como carretas e caminhões aos quais era atribuído o valor de apenas R$ 1 cada um.

A empresa alvo das investigações da Operação Alquimia é o grupo Sasil, com sede em Salvador (BA), e a Varient, que tem sede em São Paulo e foi adquirida pelo grupo baiano no ano passado. A empresa atua na distribuição de produtos químicos industriais e tem filiais em 12 estados e depósitos distribuídos em todo o país.

O presidente da empresa, Paulo Sérgio Costa Pinto Cavalcanti, estaria na lista de pessoas com mandado de prisão preventiva. Oficialmente, a PF não divulgou o nome das empresas e não confirmou se ele foi preso, nem se ele é o proprietário da ilha confiscada na operação. O delegado Marcelo Freitas, que coordenou a ação pela PF, confirmou apenas que há envolvimento de factorings e outros tipos de negócios investigados, mas a maior parte das empresas atua “na produção, armazenagem, compra, venda, importação e exportação de produtos químicos”.