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quarta-feira, 6 de julho de 2011

Ivan Bonilha tem trinta dias para tomar posse no Tribunal de Contas

Eleito nesta terça-feira com 34 dos 54 votos dos deputados estaduais, Bonilha assumirá a vaga ocupada por Maurício Requião. 
O procurador geral do Estado, Ivan Bonilha, tem trinta dias para tomar posse no Tribunal de Contas do Estado após o governador Beto Richa (PSDB) assinar o decreto de nomeação do novo conselheiro. A data da posse será definida pela presidência do Tribunal de Contas após a publicação do decreto de Beto Richa.  Eleito nesta terça-feira com 34 dos 54 votos dos deputados estaduais, Bonilha assumirá a vaga que havia sido ocupada pelo ex-secretário Maurício Requião, que ainda espera uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação que moveu para reaver o cargo.
A assessoria do governador informou que ele ainda não definiu o substituto de Bonilha na Procuradoria. Porém, informalmente, o nome mais cotado para o cargo é o do atual diretor geral da Procuradoria, Julio Cesar Zem Cordeiro. A lei não obriga, apenas indica que o procurador deve ser, preferencialmente, integrante dos quadros de carreira de procuradores do estado.
Bonilha é funcionário de carreira do Tribunal de Contas do Estado, mas nos últimos anos esteve licenciado para integrar a equipe de Beto Richa na prefeitura de Curitiba. Bonilha foi procurador do município de Curitiba durante os dois mandatos de Beto Richa. Na campanha para o governo do estado no ano passado, Bonilha chefiou a assessoria jurídica do então candidato Beto Richa. Bonilha tem 44 anos e é formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná. 
Sub judice
A consolidação da vaga de Bonilha no Tribunal de Contas ainda depende do julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a ação de Maurício Requião. A posse de Bonilha é provisória,  enquanto não houver uma decisão final sobre Maurício, afastado desde 2008, devido a uma ação popular movida pelo advogado Rodrigo Sade, que alegou irregularidades no processo de votação na eleição.
Durante a sessão desta terça-feira, o líder do PMDB, Caito Quintana, e o deputado Nelson Justus (DEM), alertaram para a possibilidade de a eleição de Bonilha se transformar numa nova batalha jurídica.  Autor do ato que anulou a eleição de Maurício Requião, o presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni (PSDB), afirmou que a preocupação é que o Tribunal de Contas funcione com todos os seus sete conselheiros.
Postado por JORNAL É NOTÍCIA às 00:23
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