PR quer mudar relação entre polícia e cidadão

Segurança começa mudanças pelo BO Eletrônico e contratação de 2 mil PMs, além de possível financiamento bancário para o setor.

Aproximar o policial do cidadão. Na opinião do secretário de Segurança Pública do Paraná, Reinaldo de Almeida César, essa é a chave do sucesso para resolver os problemas de criminalidade no estado. Dez dias após o lançamento do Paraná Seguro, programa que promete reestruturar as forças de segurança do estado, e de uma viagem ao Rio de Janeiro para conhecer os programas adotados naquele estado para combater o crime, o secretário recebeu a reportagem da Gazeta do Povo para detalhar quais ações nortearão o Paraná Seguro e toda a gestão de segurança pública.

De acordo com Almeida César, o estado vai investir tudo para mudar a relação dos policiais com a população. “A Polícia Militar do Paraná tem uma boa experiência de Polícia Comu­nitária, mas precisa avançar. A Polícia Civil não tem nenhuma. Temos de quebrar paradigmas. O importante é intensificar o relacionamento. São Paulo investiu muito em estrutura, mas desde os anos 1980 investe em policiamento comunitário.”

Sobre as experiências aplicadas em outros estados, como Rio e São Paulo, o secretário diz que não tem medo de copiar o que deu certo. “Qualquer caso de sucesso de gestão de segurança pública deve ser avaliado. No Paraná, não existirá apenas uma fórmula, vamos avaliar o que já deu certo e adaptar à realidade do estado”, diz. No entanto, ele ressalta: “Seja qual for o modelo que adotarmos, é evidente que a realidade não vai mudar de uma hora para outra”.

Segundo o secretário, seja qual forem os programas adotados, a sociedade terá um papel fundamental na nova política de combate ao crime. “Vamos estabelecer metas de redução dos índices de criminalidade. E a sociedade vai fiscalizar. A ideia é que o Gabinete de Gestão Inte­grada ou o Conselho Estadual de Segurança seja o observatório. E que isso se repita em todas as cidades”, diz.

Estado tenta incorporar 2 mil PMs

O anúncio da contração imediata de dois mil policiais militares, remanescentes do concurso de 2009, e 670 investigadores para a Polícia Civil, talvez tenha sido o ponto do Paraná Seguro mais festejado pela população. En­­tretanto, uma emenda aprovada ano passado pela Assembleia Legislativa exige curso superior dos novos policiais, o que pode gerar contestações jurídicas.

Para o secretário, é normal as entidades de classe reivindicarem o cumprimento da emenda. Contudo, ele diz que o governador prorrogou um concurso válido. “O edital daquele concurso não exigia o diploma. Se fossemos fazer um novo concurso para aumentar o efetivo, teríamos de esperar dois anos para ter um policial militar na rua.”

Para agilizar o processo, o secretário irá descentralizar a formação. “No caso da Polícia Militar é mais fácil, eles têm muita estrutura regional. E no caso da Polícia Civil, vamos fazer convênios com instituições de ensino para permitir a formação”. O chamado dos policiais será feito pelo comando da PM e direção da PC, o que deve ocorrer nesta semana.

Transparência

Em setembro começa a funcionar no Paraná, inicialmente em Curitiba, a delegacia virtual. Nela, será possível fazer o Boletim de Ocorrência (BO) pela internet, informando furto de veículos, perda ou furto de documentos, desaparecimento de pessoa e furto de celular, sem a necessidade de ir a uma delegacia para prestar queixa.

“Minha ideia é que a pessoa, de casa, possa agendar a ida até a delegacia. Ou agendar a visita de um policial em casa. O Boletim Eletrônico vai avançar e cada vez mais serão agregados novos serviços a ele.”

Os dados obtidos através do BO Eletrônico permitirá que um real panorama da violência. “A maior bobagem é esconder números da segurança. E nós vamos divulgar os índices”, diz. Almeida César também ressalta a importância da população usar as informações divulgadas. “As pessoas precisam entender que se existe um gráfico mostrando que a incidência de furto em ônibus é das 10 horas ao meio-dia, neste horário ele deve redobrar a atenção. Não é falência do estado alertar a população. Por isso, a divulgação do índice ajuda.”

Delegacias

A lotação das carceragens nas delegacias de polícia também será combatida pelo atual governo, promete o secretário. Para reverter o quadro, são 16,4 mil detentos para apenas 6 mil vagas, Reinaldo de Almeida César diz que a secretária de Justiça, Cidadania e Diretos Humanos (pasta responsável pelos presídios), Maria Tereza Gomes, terá uma condição boa para resolver a situação.

De acordo com o secretário, o governo federal anunciará recursos para os estados em que a situação está precária. “Espero que o Paraná seja contemplado com uma boa parcela dos investimentos”, diz. A criação da Defensoria Pública também vai ajudar a diminuir a população carcerária. “Qual é a lógica de preso condenado em uma delegacia? Isso gera pressão permanente para mim, para os investigadores. A situação está caótica e precisa ser resolvida.”

Financiamento

Para financiar todas as ações do Paraná Seguro, que até 2014 promete aumentar o orçamento da pasta para até R$ 3 bilhões, o secretário explica que uma série de ações serão tomadas, e não descarta contrair empréstimos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “O Rio de Janeiro, por exemplo, emprestou recursos do BNDES para aplicar na segurança. É uma alternativa que podemos adotar aqui”, conta.

Entre outras ações, a secretaria vai unificar os Fundos de Reequipamento da Polícia Militar (FunPM), do Corpo de Bombeiros (FunCB), do Detran e da Polícia Civil (FunRespol). “O governo vai extinguir os quatro fundos e transferir os saldos financeiros para um único fundo de segurança pública, para utilizar em investimentos e modernização”, explica. Doa­ções da Assembleia Legisla­tiva e um acréscimo no orçamento anual da pasta vão garantir o restante dos recursos.